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Advocacia Trabalhista para pequenas e médias empresas

May 22, 2019

 

 

Pequenos e médios empresários se beneficiam da atuação, focada no planejamento e na prevenção, de um advogado trabalhista.

 

Empreender no Brasil é um desafio para negócios de qualquer porte. Entraves burocráticos, legislação complexa, alto custo logístico e crises cíclicas fazem parte do cotidiano de qualquer atividade empresarial.

 

Por esta razão, a abertura de uma empresa requer planejamento. No departamento jurídico, a palavra de ordem é prevenção, acessível também a empresas de pequeno e médio porte.

 

No Direito do Trabalho, dado a algumas particularidades legais que impedem alterações unilaterais nos contratos de trabalho, projetar a organização das forças de trabalho antes mesmo do início da operação é de suma importância.

 

Alguns exemplos de aplicação deste planejamento:

 

1. Correto enquadramento sindical, que possibilita fixação adequada de pisos salariais, reajustes e demais benefícios, necessários a mensurar o custo efetivo da folha e seus tributos incidentes;

 

2. Esboço de plano de cargos e salários, diferenciando cargos e funções, evitando demandas de equiparação salarial decorrentes da distribuição equivocada destes balizadores;

 

3. Controles de jornada, banco de horas, intervalos e demais acordos de compensação: o controle de jornada é uma das tarefas mais árduas de qualquer departamento de recursos humanos, sendo o desafio potencializado com o crescimento da empresa e do seu quadro funcional. O uso correto da tecnologia e de acordos de compensação validados evita condenações desnecessárias em horas extras, um dos pontos mais recorrentes em Reclamações Trabalhistas. A legislação atual também traz ferramentas interessantes em relação ao intervalo de alimentação e descanso, possibilitando menos tempo de intervalo em contrapartida da saída mais cedo do posto de trabalho;

 

4. Uso adequado de contratos terceirizados e trabalhadores autônomos: a legislação evoluiu sobremaneira em relação à subcontratação de serviços, mas mantém a necessidade de observação de alguns requisitos e obrigações. Logo, manter as contratações em sintonia com a prescrição legal é o caminho para afastar riscos e demandas desnecessárias.

 

Estas e outras possibilidades podem potencializar e otimizar negócios, evitando perda de recursos e energia com demandas trabalhistas recorrentes, muitas vezes, de erros primários. A atuação do Departamento Jurídico deve se moldar às particularidades de cada empreendimento, trazendo soluções personalizadas para cada perfil empreendedor.  

 

Entre em contato conosco e entenda como o FM&M Advogados pode trazer estes benefícios à gestão da sua pequena e média empresa. 

 

diretoria@fmem.adv.br

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