Healthcare - Direito Médico e Hospitalar

Não há como se pensar na estruturação de um negócio sem pensar nas consequências jurídicas de cada passo. Quanto mais na complexa atividade de direito em saúde, médico e hospitalar, que envolve naturalmente as relações com a fonte pagadora, pública ou privada, operadoras ou seguradoras de saúde, além, logicamente do destinatário de todo este esforço de bem prestar o atendimento: o paciente.

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Questões cotidianas podem ser resolvidas com maior facilidade se previstas e alinhadas em processos bem definidos. A Assessoria Jurídica especializada em negócios da área da saúde poderá antever questões relevantes em cada etapa da operação.

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A Assessoria Jurídica atua para prever despesas com pessoal, optar pelos melhores modelos de contratação, aplicar medidas preventivas para evitar custos indesejados e até mesmo incrementar projeções de custos para futuros investimentos. Estas e outras demandas específicas da área médica e hospitalar são atendidas por nossa ampla experiência no acompanhamento integral a vários negócios do setor da saúde.

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O FM&M é um escritório de advocacia que atua também na gestão ambiental e urbanística aplicada ao setor da saúde, com a adoção de medidas preventivas para evitar custos indesejados, implementação de programas de conformidade com as normas em hospitais e clínicas, acompanhamento de licenças, alvarás, projetos e outras demandas de background legal em segurança do paciente, arquitetura e engenharia.

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Conte com nossa experiência em:

• Gestão e acompanhamento contencioso;

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• Elaboração e negociação de contratos específicos do setor;

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• Direito Societário;

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• Assessoria em acordos e negociações coletivas de trabalho;

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• Assessoria em contratos de trabalho e demais documentos acessórios;

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• Interposição de medidas judiciais ativas, como interditos proibitórios e dissídios coletivos de greve;

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• Acompanhamento preventivo nas áreas cível e trabalhista;

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• Estudo de viabilidade de empreendimentos de saúde frente às normas ambientais e urbanísticas;

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• Acompanhamento e Assessoria em questões ambientais-urbanísticas: plano de gerenciamento de resíduos sólidos, estudos e relatórios de impacto Ambiental, licenciamentos, autorizações;

• Assuntos regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Agência de Saúde Suplementar (ANS), Ministério da Saúde;

• Direito público e privado;

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• Defesa em ações trabalhistas.

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