Direito Empresarial e Societário

A atividade empresarial é, certamente, muito desafiadora. São inúmeros os fatores que podem determinar o sucesso de uma operação. Contar com um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial é essencial para garantir que todos os aspectos da gestão do seu negócio sejam observados. Gerando, assim, segurança, crescimento e economia.

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Conheça algumas das principais aplicações do Direito Empresarial:

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Societário

 O FM&M é um escritório focado nas soluções sob medida ao cliente que busca a forma mais eficiente para a constituição do seu negócio, ajustando os Contratos Societários e análise de custos tributários fiscais sobre a operação, com precisão, economia e rapidez, formulando todos os documentos necessários, acompanhando sempre o cliente em todos os passos. Durante a vida da empresa igualmente estamos alinhados com os melhores interesses, ajustando Acordo de Acionistas/Sócios, acompanhamento em Assembleias/Reuniões, análises de documentos contábeis e fiscais.

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Também acompanhamos o cliente em todas as etapas nos casos de Fusões & Aquisições, nas aproximações, negociações e concretização dos projetos empresariais.

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Os litígios empresariais são acompanhados pelo FM&M, envolvendo cada uma das assessorias e consultorias societárias.

• Estatutos e Contratos Sociais, alterações;

• Assessoria nas negociações societárias;

• Fusões e Aquisições (M&A);

• Acordos Acionistas/Sócios;

• Atuação Administrativa e Judicial;

• Análise Tributária Fiscal;

• Governança e sucessão;

Cível

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As relações contratuais exigem a melhor aprimoramento de como serão desenvolvidas, negociadas e concretizadas. Neste contexto o FM&M assessora na formatação de contratos das mais diversas áreas do direito, sejam de compra e venda, arrendamentos, locações, transportes, em suas mais variadas modalidades. O planejamento contratual oferecido pelo escritório abrange todas as análises jurídicas patrimoniais, não somente na negociação, mas por exemplo impactos na sucessão e de custos tributários envolvidos. Ou ainda, na assessoria para a negociação em contratos muito específicos como os de Credenciamento e de Referenciamento na prestação de serviços em saúde.

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Além disto, o escritório faz o diagnóstico e oferece todas as providências preditivas, preventivas e corretivas, visando a análise de risco jurídico e melhoria nos processos.

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A atuação administrativo e judicial em litígios civis, envolvendo também o Direito do Consumidor e Ações Coletivas, são marcas do FM&M, que trabalha incansavelmente para a obtenção do melhor resultado, pela melhor técnica e qualidade. 

• Contratos, da negociação à elaboração;

• Planejamentos patrimoniais, com análise de impactos fiscais, Holdings, Fundos Imobiliários, dentre outros formatos;

• Análise de riscos e assessoria preditiva, preventiva e corretiva;

• Atuação Administrativa e Judicial, litígios individuais e coletivos, carteiras contenciosas;

Econômico e Regulatório

A intervenção do Poder Público na Iniciativa Privada ocorre maciçamente no Brasil. Um dos grandes problemas enfrentados pelo empresariado e quem pretende investir é a insegurança sobre como ocorrerão as mudanças de mercado, não pelo movimento natural, mas pela intervenção pública. Este é o foco da Assessoria em Direito Econômico e Regulatório, cuidando dos interesses do empresário nas regulações que são postas, e de maneira muito intensa nos processos Administrativos e Judiciais, como ANS, ANVISA, SUSEP, ANTT.

Na área de saúde, por exemplo, o escritório possui ampla atividade acadêmica, compondo os corpos docentes das melhores universidades que tratam da matéria, como MBA's in company.

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• Monitoramento de instrumentos regulatórios e normatização (Conselhos Profissionais, por exemplo);

• Atuação Administrativa e Judicial;

• Pareceres e Consultas;

• Estudo sobre Análises de Impacto Regulatório - AIR's;

• Acompanhamento em Consultas Públicas, Audiências e outros;

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Terceiro Setor em Saúde e Administrativo

O Brasil tomou para si o grande desafio de prestar o serviço essencial da saúde de maneira universal, integral e igualitária. É uma tarefa das maiores e não é vencida sem a participação da Iniciativa Privada complementando todas as Ações e Serviços em Saúde.

Neste ponto, o FM&M possui grande atividade no acompanhamento dos formatos de contratação com o SUS, inclusive grande atividade acadêmica no assunto. Acompanhamos desde a concepção dos formatos de atendimento da Saúde à Administração Pública, alcançando nisso as providências necessárias ao CEBAS, imunidades e isenções, com a análise detida sobre o cumprimento dos requisitos para tanto, à Luz da atual normatização do Poder Executivo e legislação aplicável.

• Terceiro Setor;

• CEBAS;

• Ministério da Saúde;

• Atuação Administrativa e Judicial;

• Assessoria e acompanhamento em Licitações;

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