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Escritório de Advocacia especializado em Direito Médico e Hospitalar

Curitiba . PR

Rua Almirante Tamandaré, 1419. Juvevê

CEP: 80.040 - 110

+55 41 3311 . 2311

fmem@fmem.adv.br

 

 

 

Direito Empresarial e Societário

A atividade empresarial é, certamente, muito desafiadora. São inúmeros os fatores que podem determinar o sucesso de uma operação. Contar com um escritório de advocacia especializado em Direito Empresarial é essencial para garantir que todos os aspectos da gestão do seu negócio sejam observados. Gerando, assim, segurança, crescimento e economia.

Conheça algumas das principais aplicações do Direito Empresarial:

Societário

 

 O FM&M é um escritório focado nas soluções sob medida ao cliente que busca a forma mais eficiente para a constituição do seu negócio, ajustando os Contratos Societários e análise de custos tributários fiscais sobre a operação, com precisão, economia e rapidez, formulando todos os documentos necessários, acompanhando sempre o cliente em todos os passos. Durante a vida da empresa igualmente estamos alinhados com os melhores interesses, ajustando Acordo de Acionistas/Sócios, acompanhamento em Assembleias/Reuniões, análises de documentos contábeis e fiscais.

Também acompanhamos o cliente em todas as etapas nos casos de Fusões & Aquisições, nas aproximações, negociações e concretização dos projetos empresariais.

Os litígios empresariais são acompanhados pelo FM&M, envolvendo cada uma das assessorias e consultorias societárias.

 

  • Estatutos e Contratos Sociais, alterações;

  • Assessoria nas negociações societárias;

  • Fusões e Aquisições (M&A);

  • Acordos Acionistas/Sócios;

  • Atuação Administrativa e Judicial;

  • Análise Tributária Fiscal;

  • Governança e sucessão;

 

Cível

As relações contratuais exigem a melhor aprimoramento de como serão desenvolvidas, negociadas e concretizadas. Neste contexto o FM&M assessora na formatação de contratos das mais diversas áreas do direito, sejam de compra e venda, arrendamentos, locações, transportes, em suas mais variadas modalidades. O planejamento contratual oferecido pelo escritório abrange todas as análises jurídicas patrimoniais, não somente na negociação, mas por exemplo impactos na sucessão e de custos tributários envolvidos. Ou ainda, na assessoria para a negociação em contratos muito específicos como os de Credenciamento e de Referenciamento na prestação de serviços em saúde.

Além disto, o escritório faz o diagnóstico e oferece todas as providências preditivas, preventivas e corretivas, visando a análise de risco jurídico e melhoria nos processos.

A atuação administrativo e judicial em litígios civis, envolvendo também o Direito do Consumidor e Ações Coletivas, são marcas do FM&M, que trabalha incansavelmente para a obtenção do melhor resultado, pela melhor técnica e qualidade. 

 

  • Contratos, da negociação à elaboração;

  • Planejamentos patrimoniais, com análise de impactos fiscais, Holdings, Fundos Imobiliários, dentre outros formatos;

  • Análise de riscos e assessoria preditiva, preventiva e corretiva;

  • Atuação Administrativa e Judicial, litígios individuais e coletivos, carteiras contenciosas;

 

Econômico e Regulatório

 

A intervenção do Poder Público na Iniciativa Privada ocorre maciçamente no Brasil. Um dos grandes problemas enfrentados pelo empresariado e quem pretende investir é a insegurança sobre como ocorrerão as mudanças de mercado, não pelo movimento natural, mas pela intervenção pública. Este é o foco da Assessoria em Direito Econômico e Regulatório, cuidando dos interesses do empresário nas regulações que são postas, e de maneira muito intensa nos processos Administrativos e Judiciais, como ANS, ANVISA, SUSEP, ANTT.

Na área de saúde, por exemplo, o escritório possui ampla atividade acadêmica, compondo os corpos docentes das melhores universidades que tratam da matéria, como MBA's in company.

  • Monitoramento de instrumentos regulatórios e normatização (Conselhos Profissionais, por exemplo);

  • Atuação Administrativa e Judicial;

  • Pareceres e Consultas;

  • Estudo sobre Análises de Impacto Regulatório - AIR's;

  • Acompanhamento em Consultas Públicas, Audiências e outros;

Terceiro Setor em Saúde e Administrativo

 

O Brasil tomou para si o grande desafio de prestar o serviço essencial da saúde de maneira universal, integral e igualitária. É uma tarefa das maiores e não é vencida sem a participação da Iniciativa Privada complementando todas as Ações e Serviços em Saúde.

 

Neste ponto, o FM&M possui grande atividade no acompanhamento dos formatos de contratação com o SUS, inclusive grande atividade acadêmica no assunto. Acompanhamos desde a concepção dos formatos de atendimento da Saúde à Administração Pública, alcançando nisso as providências necessárias ao CEBAS, imunidades e isenções, com a análise detida sobre o cumprimento dos requisitos para tanto, à Luz da atual normatização do Poder Executivo e legislação aplicável.

 

  • Terceiro Setor;

  • CEBAS;

  • Ministério da Saúde;

  • Atuação Administrativa e Judicial;

  • Assessoria e acompanhamento em Licitações;

Entre em contato